Presidente do PT critica taxas cobradas pela gestão de Sílvio Mendes
Influenciador e esposa são condenados a prisão por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e promoção de rifas ilegais
SPU-CE identificou ocupação indevida de mesas, cadeiras e cercas em espaços públicos. Prazo para retirada das estruturas é de dez dias
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
O Tribunal examinou uma representação para investigar indícios de irregularidades no processo de criação do "Projeto Sondas"
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Multas totalizam mais de R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em mais de 2 mil hectares
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba
De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac e a terceira dose da Pfizer.
Os bens serão leiloados devido a uma dívida do ex-jogador referente ao empreendimento
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste